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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 12:35
Câmara dos Deputados aprova Estatuto da Família formada a partir da união de homem e mulher
análise do Senado. No entanto, dois deputados informaram que vão recolher assinaturas para aprovar
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 17:03
Editora condenada por cobrança de assinatura não solicitada
cartão de crédito, assinaturas de revistas que não solicitou.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.445, de 12/05/05.
a assinaturas na cidade de Quioto, Japão, em 11 de dezembro de 1997, por ocasião da Terceira
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:38
Operadora é alvo de ação civil coletiva
A associação de consumidores requereu a tutela para interromper o comércio de novas assinaturas ou
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 09:22
Projeto que estabelece medidas contra a corrupção deve voltar à pauta do Senado em 2017
conferência das mais de dois milhões de assinaturas de apoio à proposta, ela acabou sendo apresentada por um grupo de deputados.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 15:00
OAB lidera movimento pela punição do caixa 2
Está marcado para 27 de novembro o dia nacional de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:40
Tecnocracia e democracia com pluralismo político: acerca da criação da rede sustentabilidade
ruas, que se garanta o direito de recontagem de assinaturas mediante análise das causas da rejeição
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 17:09
Assinatura eletrônica poderá valer como apoio a projeto de iniciativa popular
O número de apoios necessários à apresentação de projetos de lei de iniciativa popular.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:51
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:09
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 19:33
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:50
Senado também pode ter CPI do Cachoeira
Decisão foi tomada após o STF negar o acesso do Senado aos dados sigilosos do Chachoeira, sob a argumentação de que só uma CPI pode obter informações sobre investigações
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 11:29
Entidades pedem nova lei contra 'fichas sujas'
Um novo projeto de lei para impedir que políticos com pendências na Justiça concorram nas eleições.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 17:30
Reconhecimento de firma em contratos financeiros poderá ser obrigatório
O Projeto de Lei 2313/11
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 17:19
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:45
Juíza lança campanha por lei que dê amparo às vítimas da violência no país
Magistrada apontou que, 26 anos após a promulgação da Carta Magna, não há programas de atendimento a essas pessoas pelos Estados ou União
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 17:54
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 08:00